Portugalia dispõe de uma das ferramentas de politica fiskalna mais Importantes na Europa, a Strefa Franca da Madeira, internacionalmente conhecida como Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM).
Destinada à internacionalização das empresas portuguesas e estrangeiras, esta ajuda de Estado, prevista no Estatuto dos Benefícios Fiscais e devidamente aprovada pela Comissão Europeia, assenta no facto daão daão reão, autónoma da RUV de estímulos de fomento ao sector os serviços transacionáveis na Região.
As empresas licenciadas no âmbito do CINM beneficiam de uma das mais baixas taxas de IRC da UE, tj. 5% sobre todas atividades levadas a cabo com entidades não residentes, fazendo da Madeira um destino 100% portuguestês avididades destino, validação por parte das autoridades portuguesas e europeias.
Esta plataforma de internacionalização a partir do Atlântico, a qual conta como uma »pool« de mão de obra qualificada, coloca a Madeira, e consequentemente Portugal, numa posição geoestratégica de relevo entre a Europa, a America. e África
Para alem do IRC de 5%, o CINM prevê um conjunto de incentivos fiscais que abrangem também os acionistas não residentes, como por exemplo: isenção de retenção na fonte no pagamento de dywidendos, na proporção resultante das aade lucros sido tributados à taxa reduzida de IRC ou que, não o sendo, derived de rendimentos obtidos fora do território português; isenção de retenção na fonte no pagamento de juros, tantiemy e serviços.
Empresa de handlowy mercadorias, e-biznes, tecnológicas, telecomunicações, call-centers, serviços de consultadoria e marketing, gestão de propriedade intelectual, desenvolvimento de projetos imobiliários, transportadoras marítimas ou de gestão de participações sociais, podwykonawca fiskalizacji como IV Regime), o qual allowe aos investidores uma poupança fiskalna que se traduz numa maior disponibilidade financeira para reinvestirem nos seus colaboradores e na sua atividade empresarial, alavancando assim a economia regional e nacional.
Os benefícios fiscais previsto no âmbito institucional da Zona Franca da Madeira assentam em requisitos obrigatórios de substância económica, a saber: a criação de um certo número de postos de trabalho, a ), e cujo número variará em função do lucro tributável estimado para cada ano; ea realização de investimento no Valor minimo de 75 mln euro (em ativos fixos tangíveis ou intangíveis) se menos de 6 postos de trabalho forem criados.
A regulaçãoo e transparência em que assenta todo o regime da Zona Franca da Madeira, e que importa a sujeiçãoo de todas as empresas nela licenciadas às mesmíssimas obrigações que as demais empresas , conferem um elevado grau de confiança e de rigor.
Exatamente pelas razões acima expostas, em 2018 cerca de 28% das empresas a operar na Zona Franca resultam investimento de capital português e 77% das empresas resultam de investimento Europeu, evidenciando assim o enorme potencial de económica
autor Miguel Pinto-Correia & Lília Caldeira
MCS i jego zespół ma ponad 20 lat doświadczenia w pomocy klientom korporacyjnym i prywatnym, którzy chcą przenieść się na Maderę. Więcej informacji na temat Nasze Usługi proszę nie wahaj się skontaktuj się z nami.
Miguel Pinto-Correia posiada tytuł magistra ekonomii międzynarodowej i studiów europejskich w ISEG – Lisbon School of Economics & Management oraz tytuł licencjata w dziedzinie ekonomii w Nova School of Business and Economics. Jest stałym członkiem Zakonu Ekonomistów (Ordem dos Economistas)… Czytaj więcej
