Portugal dispõe de uma das ferramentas de politica Fiscal Mais Importantes na Europa, a Zona Franca da Madeira, internacionalmente conhecida como Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM).
Destinada à internacionalização das empresas portuguesas e estrangeiras, esta ajuda de Estado, prevista no Estatuto dos Benefícios Fiscais e devidamente aprovada pela Comissão Europeia, assenta no facto da Região Autónoma da Madeirao da Madeira seras ultraada uma regirica de estímulos de fomento ao Sektor os serviços transacionáveis na Região.
As empresas licenciadas no âmbito do CINM beneficiam de uma das mais baixas de IRC da UE, dh 5% sobre todas atividades levadas a cabo com entidades não residentes, fazendo da Madeira um destino 100% português para investidores estrangeirodev validação por parte das autoridades portuguesas e europeias.
Esta plataforma de internacionalização a partir do atlântico, a qual conta como uma „pool“ de mão de obra qualificada, coloca a Madeira, e consequentemente Portugal, numa posição geoestratégica de relevo entre a Europe, a América e frica.
Para além do IRC de 5%, o CINM prevê um conjunto de incentivos fiscais que arangem também os acionistas não residentes, como por exemplo: isenção de retenção na fonte no pagamento de dividendos, na proporção resultate da a so lucedrosível sido tributados à taxa reduzida de IRC oder que, não o sendo, Ableitung von rendimentos obtidos fora do território português; isenção de retenção na fonte no pagamento de juros, lizenzgebühren und serviços.
Führendes Handel die Mercadorien, E-Business, tecnológicas, telecomunicações, call-centers, serviços de consultadoria e marketing, gestão de propriedade intelectual, desenvolvimento de projetos imobiliários, transportadoras marítimas ou de gestão de participações sociais, poedtodas como IV Regime), o qual allowe aos investidores uma poupança fiscal que se traduz numa maior disponibilidade financeira para reinvestirem nos seus colaboradores e na sua atividade empresarial, alavancando assim a economia regional e nacional.
Os benefícios fiscais previstos no âmbito institucional da Zona Franca da Madeira assentam em requisitos obrigatórios de substância económica, a sabre: a criação de um certo número de postos de trabalho ), e cujo número variará em função do lucro tributável estimado para cada ano; ea realização de investimento no valor minimo de 75 mil euros (em ativos fixos tangíveis oder intangíveis) se menos de 6 postos de trabalho forem criados.
A regulação e transparência em que assenta todo o Regime da Zona Franca da Madeira, e que importa a sujeição de todas as empresas nela licenciadas às mesmíssimas obrigações que as demais empresas portuguesasóítate , conferem um elevado grau de coniança e de rigor.
Exatamente pelas razões acima expostas, em 2018 cerca de 28% the empresas a operar na Zona Franca resultam investimento de capital português e 77% the empresas resultam de investimento Europeu, evidenciando assim o enorm potencial económica de Regime Fiscal.
Auktor Miguel Pinto-Correia & Lília Caldeira
MCS und sein Team hat mehr als 20 Jahre Erfahrung bei der Unterstützung von Firmen- und Privatkunden, die nach Madeira umziehen möchten. Für weitere Informationen zu unsere Dienstleistungen bitte zögere nicht kontaktieren Sie uns.
Miguel Pinto-Correia hat einen Master-Abschluss in International Economics and European Studies von der ISEG – Lisbon School of Economics & Management und einen Bachelor-Abschluss in Wirtschaftswissenschaften von der Nova School of Business and Economics. Er ist ständiges Mitglied des Ordens der Ökonomen (Ordem dos Economistas)… Lesen Sie weiter
