Portugal dispõe de uma das ferramentas de política fiscale mais importantes na Europa, a Zona Franca de Madère, internationalement conhecida como Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM).
Destinada à internacionalização das empresas portuguesas e estrangeiras, esta ajuda de Estado, prevista no Estatuto dos Benefícios Fiscais e devidamente aprovada pela Comissão Europeia, assenta no facto da Região Autónoma da Madeira ser ultraferão Europe, assenta no facto da Região Autónoma da Madeira ser ultra considerada Europe, de estímulos de fomento ao sector os serviços transacionáveis na Região.
As empresas licenciadas no âmbito do CINM beneficiam de uma das mais baixas taxas de IRC da UE, c. Validação por parte das autoridades portuguesas e europeias.
Esta plataforma de internacionalização a partir do Atlântico, a qual conta como uma "pool" de mão de obra qualificada, coloca a Madeira, e conséquentemente Portugal, numa posição geoestratégica de relevo entre a Europa, a America e África.
Para além do IRC de 5%, o CINM prevê um conjunto de incentivos fiscais que abrangem também os acionistas não residentes, como por exemplo: isenção de retenção na fonte no pagamento de dividendos, na proporção resultante dos lucros que ao nível da tenhamed, sido tributados à taxa reduzida de IRC ou que, não o sendo, dérivem de rendimentos obtidos fora do território português; isenção de retenção na fonte no pagamento de juros, royalties e serviços.
Entreprises de commerce de marchands, e-business, tecnológicas, telecomunicações, call-centers, serviços de consultadoria e marketing, gestão de propriedade intelectual, desenvolvimento de projetos imobiliários, transportadoras marítimas ou de gestão de participaonações sociais, podem todas beneficiar do regime fiscal como IV Regime), o qual permite aos investidores uma poupança fiscal que se traduz numa maior disponibilidade financeira para reinvestirem nos seus colaboradores e na sua atividade empresarial, alavancando assim a economia regional e nacional.
Os benefícios fiscais previstos no âmbito institucional da Zona Franca da Madeira assentam em requisitos obrigatórios de substância económica, a saber: a criação de um certo número de postos de trabalho, a seremement regiment preenchidos resident ), e cujo número variará em função do lucro tributável estimado para cada ano; ea realização de investimento no valor minimo de 75 mil euros (em ativos fixos tangíveis ou intangíveis) se menos de 6 postos de trabalho forem criados.
A regulação e transparência em que assenta todo o regime da Zona Franca da Madeira, e que importa a sujeição de todas as empresas nela licenciadas às mesmíssimas obrigações que as demais empresas portuguesas (« Regime Geral dela licenciadas às mesmíssimas obrigações que as demais empresas portuguesas (« Regime Geral de estitaçario ») , conferem um elevado grau de confiança e de rigor.
Exatamente pelas razões acima expostas, em 2018 cerca de 28% das empresas a operar na Zona Franca resultam investimento de capital portugais e 77% das empresas resultam de investimento Europeu, evidenciando assim o énorme potentiel économique économique de régime fiscal.
aucteur Miguel Pinto-Correia & Lília Caldeira
MCS et son équipe a plus de 20 années d'expérience dans l'accompagnement des entreprises et des particuliers souhaitant s'installer à Madère. Pour plus d'informations sur nos services n'hésitez pas à CONTACTEZ-NOUS.
Miguel Pinto-Correia est titulaire d'un master en économie internationale et études européennes de l'ISEG – Lisbon School of Economics & Management et d'un baccalauréat en économie de la Nova School of Business and Economics. Il est membre permanent de l’Ordre des économistes (Ordem dos Economistas)… En savoir plus
