פורטוגל dispõe de uma das ferramentas de política fiscal mais importantes na אירופה, א אזור פרנקה דה מדיירה, internacionalmente conhecida como Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM).
Destinada à internacionalização das empresas portuguesas e estrangeiras, esta ajuda de Estado, prevista no Estatuto dos Benefícios Fiscais e devidamente aprovada pela Comissão Europeia, assenta no facto da Região Autónoma da Madeira regica serRUada (Ultrafio) de estimulos de fomento ao sector os serviços transacionáveis na Região.
כמו empresas licenciadas no âmbito do CINM beneficiam de uma das mais baixas taxas de IRC da UE, כלומר 5% sobre todas atividades levadas a cabo com entidades não residentes, fazendo da Madeira um destino 100% portuguêsang para investidores, validação por parte das autoridades portuguesas e europeias.
Esta plataforma de internacionalização a partir do Atlântico, qual conta como uma "בריכה" de mão de obra qualificada, coloca a Madeira, e consequentemente Portugal, numa posição geoestratégica de relevo intre a Europe, a America e Africa.
Para além do IRC de 5%, o CINM prevê um conjunto de incentivos fiscais que abrangem também os acionistas não residentes, como por exemplo: isenção de retenção na fonte no pagamento de dividendos, na proporção resultante dos lucrosední que ao sido tributados à taxa reduzida de IRC ou que, não o sendo, derivem de rendimentos obtidos fora do território português; isenção de retenção na fonte no pagamento de juros, תמלוגים e serviços.
חברות מסחר de mercadorias, e-business, tecnológicas, telecomunicações, מוקדים טלפוניים, serviços de consultadoria e marketing, gestão de propriedade intellectual, desenvolvimento de projetos imobiliários, transportadoras marítimas ou de gestão de participações sociais, podem todasregime fiscale franciar da viceira como IV Regime), o qual permite aos investidores uma poupança fiscal que se traduz numa maior disponibilidade financeira para revestirem nos seus colaboradores e na sua atividade empresarial, alavancando assim a economia regional e nacional.
Os benefícios fiscais previstos no âmbito institucional da Zona Franca da Madeira assentam em requisitos obrigatórios de substância económica, a saber: a criação de um certo número de postos de trabalho, a serem preenchidos por residentes fiscaisoma da Autónoma da Autónoma da Sucinao ), e cujo número variará em função do lucro tributável estimado para cada ano; ea realização de investimento no valor minimo de 75 mil euros (em ativos fixos tangíveis ou intangíveis) se menos de 6 postos de trabalho forem criados.
A regulação e transparência em que assenta todo o regime da Zona Franca da Madeira, e que importa a sujeição de todas as empresas nela licenciadas às mesmíssimas obrigações que as demais empresas portuguesas (“Regime empresas portuguesas de”) reporta regulea fiscal de (“Regime régional fiscal de) , conferem um elevado grau de confiança e de rigor.
Exatamente pelas razões acima expostas, em 2018 cerca de 28% das empresas a operation na Zona Franca resultam investimento de capital português e 77% das empresas resultam de investimento Europeu, evidenciando asimecal regimee of potencial regimee.
מפעיל Miguel Pinto-Correia & Lília Caldeira
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Miguel Pinto-Correia בעל תואר שני בכלכלה בינלאומית ולימודי אירופה מ-ISEG - בית הספר לכלכלה וניהול ליסבון ותואר ראשון בכלכלה מבית הספר לעסקים וכלכלה של נובה. הוא חבר קבוע במסדר הכלכלנים (Ordem dos Economistas)... קרא עוד
