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Num esforço de promover o investimento no país e atrair nômades digitais, freelancers, startups e empreendedores digitais, o Governo português aprovou a Resolução do Conselho de Ministros nº. 30/2020, que estabelece o Plano de Ação para o Digital ...
A quarentena obrigatória para os passageiros desembarcados na Madeira terminará a partir de 1 de julho, sendo substituída pela obrigatoriedade de apresentação ou realização de teste ao COVID-19 à chegada. “Para o mês de julho, assume-se como condição necessária para entrar no ...
Isenção de participação é, nos termos da legislação portuguesa, a isenção fiscal aplicável aos dividendos recebidos de uma subsidiária e às eventuais mais-valias decorrentes da alienação dessa participação. Sob o regime de isenção de participação, as empresas podem fazer negócios e ...
De acordo com o Governo Regional, a Madeira é a primeira região turística a ter um processo de certificação de destinos em curso por uma multinacional reconhecida internacionalmente. “A Madeira foi a primeira região de Portugal a ter um manual de boas práticas de referenciação para ...
Um dos caminhos mais rápidos para se obter o Golden Visa da Portgual, programa de residência por investimento, é por meio de uma transferência de capital para um fundo de investimento. De acordo com as regras atuais do Golden Visa, pode-se solicitar uma autorização de residência em Portugal (com total livre acesso para viajar ...