Portugal dispõe de uma das ferramentas de política fiscal mais importantes na Europa, en Zona Franca da Madeira, internacionalmente conhecida como Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM).
Destinada à internacionalização das empresas portuguesas e estrangeiras, esta ajuda de Estado, prevista no Estatuto dos Benefícios Fiscais e devidamente aprovada pela Comissão Europeia, assenta no facto da Região Autónoma da Região da Madeira Europe consider RUPeriao pleie (United Kingdom) de estimulos de fomento ao sector os serviços transacionáveis na Região.
As empresas licenciadas no âmbito do CINM beneficiam de uma das mais baixas taxas de IRC da UE, dvs. 5% sobre todas atividades levadas a cabo com entidades não residentes, fazendo da Madeira um destino 100% português para investidores, a naestcionas para investidores. validação por parte das autoridades portuguesas e europeias.
Esta plataforma de internacionalização a partir do Atlântico, en qual conta como uma "pool" de mão de obra qualificada, coloca a Madeira, e consequentemente Portugal, number posição geoestratégica de relevo entre a Europa, a América e Africa.
Para além do IRC de 5%, o CINM prevê um conjunto de incentivos fiscais que abrangem também os acionistas não residentes, como por exemplo: isenção de retenção na fonte no pagamento de dividendos, na proporção resultante dos lucros que ao sido tributados à taxa reduzida de IRC ou que, não o sendo, derivem de rendimentos obtidos fora do território português; isenção de retenção na fonte no pagamento de juros, royalties og serviços.
Selskaper av handel de mercadorias, e-business, tecnológicas, telecomunicações, call-centers, serviços de consultadoria e marketing, gestão de propriedade intellektuell, desenvolvimento de projetos imobiliários, transportadoras marítimas ou de gestão de participações sociais, podem todas todasregimea beneficiar da vigore como IV Regime), o qual permite aos investidores uma poupança fiscal que se traduz numa maior disponibilidade financeira para reinvestirem nos seus colaboradores e na sua atividade empresarial, alavancando assim a economia regional e nacional.
Os benefícios fiscais previstos no âmbito institucional da Zona Franca da Madeira assentam em requisitos obrigatórios de substância económica, en sabel: a criação de um certo número de postos de trabalho, en serem preenchidos por residentes fiscaisoma da auaciona da Madeira ), e cujo número variará em função do lucro tributável estimado para cada ano; ea realização de investimento no valor minimo de 75 mil euros (em ativos fixos tangíveis ou intangíveis) se menos de 6 postos de trabalho forem criados.
En regulação e transparência em que assenta todo o regime da Zona Franca da Madeira, e que importa a sujeição de todas as empresas nela licenciadas às mesmíssimas obrigações que as demais empresas portuguesas de (“Regime régime fiscale” , conferem um elevado grau de confiança e de rigor.
Exatamente pelas razões acima expostas, em 2018 cerca de 28% das empresas a operar na Zona Franca resultam investimento de capital português e 77% das empresas resultam de investimento Europeu, evidenciando assime-regimee of enorm finansiell potensiell regime.
forfatter Miguel Pinto-Correia & Lília Caldeira
MCS og teamet har mer enn 20 års erfaring i å hjelpe bedrifts- og privatkunder som ønsker å flytte til Madeira. For mer informasjon om Våre tjenester vennligst ikke nøl med kontakt oss.
Miguel Pinto-Correia har en mastergrad i internasjonal økonomi og europeiske studier fra ISEG – Lisbon School of Economics & Management og en bachelorgrad i økonomi fra Nova School of Business and Economics. Han er fast medlem av økonomernes orden (Ordem dos Economistas)... Les mer
