Portugal dispõe de uma das ferramentas de política fiscal mais importants na Europa, a Zona Franca da Madeira, internacionalmente conhecida como Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM).
Destinada à internacionalização das empresas portuguesas e estrangeiras, esta ajuda de Estado, prevista no Estatuto dos Benefícios Fiscais and devidamente aprovada pela Comissão Europeia, assenta no facto da Região Autónoma da Madeira serperiada uma região (RUcom) Eropah de estímulos de fomento ao sector os serviços transacionáveis na Região.
Sebagai empresas licenciadas no âmbito do CINM beneficiam de uma das mais baixas taxas de IRC da UE, ie 5% sobre todas atividades levadas a cabo com entidades não residents, fazendo da Madeira um destino 100% português for investidores a devairos, e investidores a devairos validação por parte das autoridades portuguesas e europeias.
Esta plataforma de internacionalização a partir do Atlântico, a qual conta como uma “pool” de mão de obra qualificada, coloca a Madeira, and consequentemente Portugal, numa posição geoestratégica de relevo entre a Europa, a América e África.
Untuk IRC de 5%, o CINM prevê um conjunto de incentivos fiscais que abrangem também os acionistas não residents, como por exemplo: isenção de retenção na fonte no pagamento de dividendos, and proporção resultnte dos lucros que ao nível dancihame sido tributados à taxa reduzida de IRC ou que, não o sendo, derivem de rendimentos obtidos fora do território português; isenção de retenção na fonte no pagamento de juros, royalti dan serviços.
Syarikat - syarikat di Malaysia perdagangan de mercadorias, e-perniagaan, tecnológicas, telecomunicações, call-centers, serviços de consultadoria e marketing, gestão de propriedade intelectual, desenvolvimento de projetos imobiliários, transportadoras marítimas ou de gestão de participações sociais, podem todas beneficiar do regime dascale fiscale como IV Rejim), o qual permite aos investidores uma poupança fiskal que se traduz numa maior disponibilidade financeira for reinvestirem nos seus colaboradores and sua atividade empresarial, alavancando assim a economia regional and national.
Os benefícios fiscais previstos no âmbito institucional da Zona Franca da Madeira assentam em requisitos obrigatórios de substância económica, a saber: a criação de um certo número de postos de trabalho, a serem preenchidos por da nai penduduk fiscais nalidadedependenoma ), e cujo número variará em função do lucro tributável estimado para cada ano; ea realização de investimento no valor mínimo de 75 juta euros (em ativos fixos tangíveis or intangíveis) sekurang-kurangnya 6 postos de trabalho forem criados.
A regulação e transparência em que assenta todo o regime da Zona Franca da Madeira, e que importa a sujeição de todas as empresas nela licenciadas às mesmíssimas obrigações que as demais empresas portuguesas ("Rejim Geral de regulate fiscalostat") , conferem um elevado grau de confiança e de rigor.
Exatamente pelas razões acima expostas, em 2018 cerca de 28% das empresas a operar in Zona Franca resultm investimento de capital português e 77% das empresas resultm de investimento Europeu, evidenciando assim o enorme potencial econmeómic fiscale.
auktor Miguel Pinto-Correia & Lília Caldeira
MCS dan pasukannya mempunyai lebih daripada 20 tahun pengalaman dalam membantu pelanggan korporat dan swasta yang ingin berpindah ke Madeira. Untuk maklumat lanjut mengenai perkhidmatan kami sila jangan teragak-agak hubungi kami.
Miguel Pinto-Correia memegang Ijazah Sarjana dalam Ekonomi Antarabangsa dan Pengajian Eropah dari ISEG – Lisbon School of Economics & Management dan Ijazah Sarjana Muda dalam Ekonomi dari Nova School of Business and Economics. Beliau adalah ahli tetap Orde Ahli Ekonomi (Ordem dos Economistas)… Baca lagi
