Portugāle dispõe de uma das ferramentas de politica fiscal mais importantes na Europa, a Zona Franca da Madeira, internacionalmente conhecida como Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM).
(Destinada à internacionalização das empresas portuguesas e estrangeiras, esta ajuda de Estado, prevista no Estatuto dos Benefícios Fiscais e devidamente aprovada pela Comissão Europeia, asenta no facto da Região Autógião Europe de estímulos de fomento ao sector os serviços transacionáveis na Região.
As empresas licenciadas no âmbito do CINM beneficiam de uma das mais baixas taxas de IRC da UE, ti, 5% sobre todas atividades levadas a cabo com entidades não residentes, fazendo da Madeira um de destino 100% paracionêvidaisestnarangei portugudadeso validção por parte das autoridades portuguesas e europeias.
Esta plataforma de internacionalização a partir do Atlântico, a qual conta como uma “pool” de mão de obra qualificada, coloca a Madeira, e consequentemente Portugal, numa posição geoestratégica de relevo entre a Europa, a América.
Para além do IRC de 5%, o CINM prevê um conjunto de incentivos fiscais que abrangem também os acionistas não residentes, como por exemplo: isenção de retenção na fonte no pagamento de dividendos, na proporçadeocrosante doporçdaoão result sido tributados à taxa reduzida de IRC ou que, não o sendo, derivem de rendimentos obtidos fora do território português; isenção de retenção na fonte no pagamento de juros, royalties e serviços.
Uzņēmumi tirdzniecība de mercadoras, e-bizness, tecnológicas, telecomunicações, zvanu centri, serviços de consultadoria e marketing, gestão de propriedade intelectual, desenvolvimento de projetos imobiliários, transportadoras marítimas ou de gestão de participações sociais (Madremota vikonda t como IV Regime), o qual permite aos investidores uma poupança fiscal que se traduz numa maior disponibilidade financeira para reinvestirem nos seus colaboradores e na sua atividade empresarial, alavancando assim a nacional economia regional e.
Os benefícios fiscais previstos no âmbito institucional da Zona Franca da Madeira assentam em requisitos obrigatórios de substância económica, a saber: a criação de um certo Autódaedein Regisztrális por ), e cujo número variará em função do lucro tributável estimado para cada ano; ea realização de investimento no valor mínimo de 75 milj eiro (em ativos fixos tangíveis ou intangíveis) se menos de 6 postos de trabalho forem criados.
A regulação e transparência em que assenta todo o režim da Zona Franca da Madeira, e que importa a sujeição de todas as empresas nela licenciadas às mesmíssimas obrigações que as demais empresas portuguesas, de Tributaçãstatótót demais empresas portuguesas" , conferem um elevado grau de confiança e de rigor.
Exatamente pelas razões acima expostas, em 2018 cerca de 28% das das empresas a operar na Zona Franca resultam Investimento de capital português e 77% das das empresas resultam de investimento Europeu, evidenciando assim o enorme potencial ficonómica de režīms.
izsoļotājs Miguel Pinto-Correia & Lília Caldeira
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Miguel Pinto-Correia ieguvis maģistra grādu starptautiskajā ekonomikā un Eiropas studijās Lisabonas Ekonomikas un vadības augstskolā (ISEG) un bakalaura grādu ekonomikā Nova School of Business and Economics. Viņš ir Ekonomistu ordeņa (Ordem dos Economistas) pastāvīgais loceklis… Vairāk
