Cumprindo com dever de responsabilidade social empresarial, a MCS informa, por este meio, do regime de ajudas de estado portuguesas autorizadas pela Comissão Europeia no âmbito do surto de SARS-CoV2/COVID-19:
ایک Comissão یورپیا آپ کو que quatro حکومتوں de garantia portugueses para as pequenas e médias empresas (PME) e as empresas de m capitaldia capitalização afetadas pelo surto de coronavírus estão em conformidade com as regras da UE em matéria de auxílios حکومتیں Quadro temporário relationivo a medidas de auxílio estatal em apoio da economia no atual contexto do surto de COVID-19 adotado pela Comissão em 19 de março de 2020. A Comissão autorizou os quatro رجیمز portugueses dois dias depois da entrada em vigor do Quadro.
ایک نائب صدر Executiva da Comissão Europeia، Margrethe Vestager، responsável pela política da concorrência، afirmou:O Impacto económico do surto de coronavírus é قبر. Em conjunto com os Estados-Membros، estamos a trabalhar para gerir este impacto no máximo das nossas possibilidades. E precisamos de agir de forma coordenada، a fim de ajudar a economia europeia a passar esta tormenta e recuperar com mais força em seguida. او ایس کواٹرو رژیمز ڈی گارنٹی پورٹگیوز پیرا بطور پی ایم ای ای بطور ایمپریساس ڈی میڈیا کیپیٹلیزیو حلقہ ام پاسو اہم نیسٹی سینڈو۔ Autorizámos estas medidas hoje ao abrigo do novo Quadro Temporário relationivo aos auxílios estatais، em estreita colaboração com o گورننو پورٹگوس.
Medidas de apoio portuguesas
پرتگال notificou à Comissão، ao abrigo do Quadro Temporário، کواٹرو رژیمز ڈی گرانٹیا پیرا بطور پی ایم ای ای بطور ایمپریساس ڈی میڈیا کیپیٹلیزاو افیٹاداس پیلو سروٹو ڈی کورونویرس ای کیو اوپیرم ایم کواٹرو سیٹورس ڈفیرینٹس؛ i) ٹورسمو ii) ریستوران iii) انڈسٹیریا ایکسٹراٹیوا ای ٹرانسفارمڈورا e iv) atividades das agências de viagens، animação turística، organização de eventos (e atividades similares)۔ Os quatro حکومتیں são dotados de um orçamento total de 3 mil milhões de euros.
ایسٹیس ریجیمز ویزم لیمٹر او ایس ریسکو ایسوسی ایڈوز à کنسیسیو ڈی ایمپریسٹیموس ڈی فنکیونامانٹو emps ایمپریساس قبرمنٹ افیٹاداس پیلو امپیکٹو ایکونامیکو ڈو سرٹو ڈی کورونویرس۔ O objetivo das medidas é assegurar que estas empresas dispõem de liquididez suficiente para preservar os postos de trabalho e continuear as suas atividades apesar da Situação difícil causada pelo surto de coronavírus.
A Comissão thinkou que as medidas portuguesas estão em conformidade com as condições Estelecidas no Quadro Temporário. Abrangem، em especial، garantias relationivas a empréstimos ao funcionamento com um prazo de vencimento e uma dimensão limitados. Limitam também o risco assumido pelo Estado a um máximo de 90٪. O apoio previsto estará، assim، disponível rapidamente em condições favoráveis e será limitado àqueles que dele needitam nesta Situação sem precedentes. Para alcançar este objetivo، as medidas preveem igualmente uma remuneração mínima e salvaguardas para assegurar que o auxílio seja efetivamente canalizado pelos bancos ou outras instituições finaniras para os Beneiitários que delei .rios que delea.
A Comissão concluiu que os quatro رجیموں de garantia criados por Portugal para as PME e as empresas de média capitalização Contribuirão para gerir o impacto económico do surto de coronavírus em Portugal. جیسا کہ میڈیڈاس sáo ضروریات ، ایڈیکوڈاس ای پروپورسیوناداس پیرا سنار اوما پرٹورباؤو قبر دا اکانومیا ڈی ام اسٹاڈو-میمبرو ، ایم کنفارمیڈڈ کام اے آرٹیگو 107.º ، این۔ 3 ، ایلینیا بی) ، ڈو ٹی ایف یو ای ای کام بطور کنڈیشنز ایستیللیسیڈاس نو کوڈو۔
نیسٹا بیس ، ایک کامیسیو آٹوریزو بطور میڈیداس اے او ابریگو داس ریگراس دا یو ای ایم میٹیریا ڈی آکسیلیوس ایسٹاٹایس۔
قسط
A Comissão adotou u Quadro Temporário para permitir que os Estados-Membros utilizem toda a flexibilidade prevista nas regras em matéria de auxílios estatais para apoiar a economia no contexto do surto de coronavírus. O Quadro Temporário prevê cinco tipos de auxílio que podem ser concedidos pelos Estados-Membros:
- Subvenções diretas، benefitsí fiscais seletivos e adiantamentos: Est Estados-Membros poderão criar رجیموں de subvenções em que poderão ser concedidos at é 800 000 EUR a uma empresa para a ajudar a fazer face a essentialidades urgentes de liquididez.
- Garantias estatais para empréstimos contraídos por empresas junto de bancos: os Estados-Membros poderão fornecer garantias estatais para garantir que os bancos continuem a conceder empréstimos aos clientes empresariais que deles needitem. Estas garantias estatais podem cobrir empréstimos para ajudar as empresas a cobrir as essentialidades imediatas em termos de fundo de maneio e investimento.
- Empréstimos públicos subvencionados emps empresas: Est Estados-Membros poderão conceder às empresas empréstimos com taxas de juro bonificadas. Estes empréstimos podem ajudar as empresas a cobrir as essentialidades imediatas em termos de fundo de maneio e investimento.
- Salvaguardas para os bancos que canalizam os auxílios estatais para a economia real: alguns Estados-Membros tencionam desenvolver as capacidades de concessão de crédito atuais dos bancos e utilizá-las como canal de apoio emps empresas، em especial pequenas e médias empresas. O quadro deixa claro que esses auxílios são considerados auxílios diretos aos clientes dos bancos، não aos próprios bancos، e dá orientações sobre a forma de limitar ao mínimo as distorções da concorrência entre os bancos
- Seguro de crédito à exportação em operações garantidas a curto prazo: o quadro تعارف uma maior flexibilidade quanto à forma de demonstrar que em determinados países os riscos não são negociáveis، permitindo، assim، que o Estado forneça um seguro de crédito à exportação a curto prazo quando for needário. A Comissão Continará a acompanhar a Situação e está pronta a alterar a lista dos países com riscos negociáveis، se needário.
نوٹ- se que o Quadro Temporário vigorará até ao fim do mês de dezembro de 2020. A fim de garantir a segurança jurídica، a Comissão avaliará، antes dessa data، se é needário prorrogá-lo.
O Quadro Temporário complementa as muitas outras possibilidades de que os Estados-Membros dispõem para atenuar o impacto socioeconómico do surto de coronavírus em conformidade com as regras da UE em matéria de auxílios estatais. ایم 13 ڈی ماریو ڈی 2020 ، ایک Comissão adotou a Comunicação Relativa à resposta económica coordenada ao surto de COVID-19 em que estebelece estas possibilidades. مثال کے طور پر ، Est Estados-Membros podem introzir alterações de aplicação geral a favor das empresas (diferimento de impostos، concessão de subvenções ao trabalho redzido em todos os setores، etc.)، que não são abrangidas pelas alass matatas deías paras regas emrass. Podem igualmente conceder indemnizações emps empresas pelos danos sofridos e diretamente causados pelo surto de coronavírus.
A versão não confidencial da decisão estará disponível com o número SA.56755 no رجسٹر ڈاس آکسیلیوس سٹیٹیس۔ کوئی ویب ویب ڈی جی نہیں۔ مقابلہ da Comissão، uma vez resolvidas as eventuais questões de confidencialidade. جیسا کہ novas publicações de decisões sobre auxílios estatais publicadas na Internet e no Jornal Oficial são divulgadas no ریاستی امداد ہفتہ وار ای خبر.
Mais informações sobre o quadro temporário e outras medidas tomadas pela Comissão para fazer face ao impacto económico da pandemia de Coronavirus یہاں.
ماخذ: یورپی کمیشن
Para mais informações sobre estas medidas no âmbito da Região Autónoma da Madeira، por favor consulte a Associação de Comércio e Indústria do Funchal-Câmara de Comércio e Indústria da Madeira (ACIF-CCIM).
Miguel Pinto-Correia ISEG - لزبن اسکول آف اکنامکس اینڈ مینجمنٹ سے بین الاقوامی معاشیات اور یورپی اسٹڈیز میں ماسٹر ڈگری اور نووا اسکول آف بزنس اینڈ اکنامکس سے اکنامکس میں بیچلر ڈگری حاصل کی۔ وہ آرڈر آف دی اکانومسٹ (Ordem dos Economistas) کے مستقل رکن ہیں… مزید پڑھ
