Constituição de Sociedades em Malta

Se nem Portugal, nem o CINM servem os seus propósitos de investimento e negócios, se planeia internacionalizar o seu negócio ou reestruturar o seu património por qualquer motivo, nós, na MCS, podemos ajudá-lo a constituir empresas, trusts ou fundações em Malta.

Desde 1995, a nossa equipa de consultores ajudou investidores internacionais, clientes privados e empresas a cumprir as normas internacionais e da OCDE. Portanto, entendemos as implicações e os requisitos de constituir e organizar correctamente uma estrutura de negócios totalmente compatível com os standards internacionais. A experiência da nossa equipe com as estruturas de Malta remonta à fundação da própria MCS.

Malta emergiu, ao longo das últimas décadas, como uma jurisdição totalmente eficiente e no seio da União Europeia e no coração do mar Mediterrâneo.

O sistema fiscal maltês é um sistema fiscal de imputação total. Isso significa que o imposto sobre os lucros pagos pela empresa, distribuído como dividendos, é “convertido” num crédito fiscal para o accionista . Esta cláusula legal única permite evitar a dupla tributação sobre o mesmo rendimento (para a empresa e para o accionista).

Dado o facto de que a taxa de 35% aplicada à empresa é igual à taxa máxima sobre o rendimento das pessoas  singulares, o pagamento de dividendos através de Malta não leva a uma tributação adicional para os accionistas. Além disso, um accionista que recebe dividendos pode solicitar um reembolso de imposto sobre esses lucros pagos pela empresa maltesa.

O reembolso acima mencionado depende da natureza dos lucros distribuídos e se estes beneficiaram, ou não, de quaisquer mecanismos de eliminação de dupla tributação previstos pela extensa rede de Acordos de Dupla Tributação assinados entre Malta e outros 70 países.

A incerteza contínua na economia global é uma chamada de atenção constante para a importância de salvaguardar ou melhor a situação dos activos pessoais ou familiares. No âmbito do seu sistema de direito civil, Malta especializou-se em fornecer soluções capazes de garantir que o património de alguém seja preservado de acordo com seus desejos e necessidades.

Assim, a criação de um trust ou fundação em Malta permite-lhe escolher entre duas soluções que podem ser personalizadas de acordo com as suas necessidades específicas.

Um trust é um mecanismo legal útil e eficaz para criar um veículo de protecção de activos personalizado, adequado às necessidades particulares de cada um; durante e/ou após a vida de um settlor. Uma fundação, por outro lado, é uma organização que consiste numa universalidade de coisas constituídas por um ou mais fundadores, nos quais os activos são destinados a beneficiários, as outras fundações ou a um/uma propósito/causa específicos.

Os trusts, se cumprirem com os requisitos previstos, estão isentos de imposto em Malta e as fundações são geralmente são tributadas como empresas.

Malta's flag on top of a building

Malta

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