Visto Gold Português

Se não é cidadão Europeu nem do Económico Europeu e deseja adquirir a nacionalidade portuguesa, viajar livremente no espaço Schengen (Andorra, Áustria, Bélgica, República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia Itália, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Noruega, Polónia, Portugal, São Marinho, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Suécia, Suíça e Cidade-Estado do Vaticano) e / ou trabalhar em Portugal, o regime dos Visto Gold é a solução ideal para si e para a sua família.

Com um único investimento no território português, o requerente e a sua família podem beneficiar dos direitos mencionados acima.

Este regime foi aprovado em 2012 com o objectivo de aumentar o investimento estrangeiro em Portugal, simplificando as exigências de entrada e residência dos investidores estrangeiros em Portugal.

Apenas um tipo de investimento é necessário para obter o Visto Gold para si e sua família.

Independentemente do tipo de investimento realizado, tenha em atenção que este precisa ser mantido por um período de 5 anos.

  • Compra de imóveis
    • Imóveis em Portugal com um valor igual ou superior a 500 000 euros (este valor pode ser reduzido para 400 000 euros se a propriedade estiver localizada em áreas de baixa densidade populacional); ou
    • Construção de pelo menos 30 anos ou imóveis adquiridos em área de reabilitação urbana e reabilitação de imóveis adquiridos no valor total igual ou superior a 350.000 Euros (aquisição + obras) – (este valor pode ser Reduzido para 280.000 Euros se a propriedade estiver localizada em áreas de baixa densidade populacional).
  • Transferência de Capital
    • ≥1.000.000 Euros – realizado através de aplicações financeiras em Portugal ou aquisição de ações ou cotas de empresas; ou
      • Um depósito bancário;
      • A aquisição de uma participação numa empresa portuguesa ou a constituição de uma sociedade anónima com um capital social de pelo menos 1 milhão de euros, sendo esta empresa livre de investir onde e como quiser;
      • A compra de instrumentos de dívida soberana de Portugal;
      • A compra de títulos negociados em Portugal.
    • ≥ 350.000 euros – aplicados em actividades de investigação desenvolvidas por instituições de investigação científica, públicas ou privadas, integradas no sistema científico e tecnológico nacional; ou
    • ≥ 250.000 Euros – aplicados em investimentos ou apoios à produção artística, restauração ou manutenção do património cultural nacional (através de serviços directos de administração central e periférica, institutos públicos, entidades colectivas do setor público, fundações públicas, etc.); ou
    • 500.000 Euros – aquisição de unidades de fundos de investimento ou capital de risco visando a capitalização de pequenas e médias empresas que apresentem um plano de capitalização viável.
  • Empreendedorismo
    • Criar 10 postos de trabalho, devidamente inscritos na Segurança Social Portuguesa; ou
    • Um investimento de pelo menos 500 000 euros em unidades de um fundo português que invista no capital social de pequenas e médias empresas.
    • Investir pelo menos 350 000 euros em unidades de fundos regulamentados por Portugal dedicados à capitalização de empresas, desde que o fundo invista pelo menos 60% em empresas registadas em Portugal, e que a maturidade dessas unidades não seja inferior a 5 anos à data da compra.
    • Investir pelo menos 350 000 euros na criação de uma empresa portuguesa que crie 5 novos empregos permanentes ou no aumento do capital social de uma empresa portuguesa existente que crie ou mantenha pelo menos 5 empregos permanentes por um período mínimo de 3 anos.

Após a candidatura (ou em qualquer momento posterior), o Visto Gold poderá ser emitido / estendido aos seguintes membros da família do investidor:

  • Cônjuge ou parceiro, a qualidade do parceiro deve ser comprovada nos termos da lei;
  • Crianças menores de 18 anos, ou maiores de 18 anos, desde que sejam solteiras, menores de 26 anos e matriculadas como estudantes a tempo inteiro;
  • Pais dependentes do cônjuge ou parceiro;
  • Irmãos com menos de 18 anos de idade, do cônjuge ou parceiro, que se encontrem legalmente sob a sua tutela.
  • Liberdade para viver e / ou trabalhar em Portugal;
  • Opção de se tornar um “residente não habitual” para fins tributários;
  • Acesso aos direitos dos residentes de Portugal:
    • Educação;
    • Reconhecimento de diplomas e qualificações;
    • Desempenhar actividade profissional;
    • Acesso a cuidados de saúde gratuitos e segurança social;
    • Protecção sindical;
      Estado de Direito

Ano 1 – Residir pelo menos 7 dias em Portugal, consecutivos ou interpolados.

Anos 2 a 5 – Renova o  visto no final dos anos 1 e 3, e residir pelo menos 14 dias em Portugal (consecutivos ou interpolados) durante cada período de 2 anos.

Ano 6 – Pedir residência permanente ou cidadania. Excepto por razões profissionais justificadas, os residentes permanentes são obrigados a não se ausentar do país por mais de 24 meses consecutivos ou 30 meses não consecutivos em qualquer período de 3 anos.

No sexto ano após a emissão do Visto Gold, o requerente pode solicitar a cidadania, desde que o requerente demonstre conhecimento “básicos” da língua Portuguesa.

A prova consiste na obtenção de um certificado de proficiência de nível A2 (de acordo com o QECR, o Quadro Europeu Comum de Referência para Idiomas) emitido por uma das seguintes instituições:

  • Uma escola credenciada em Portugal ou em outro país de língua portuguesa;
  • IEFP (Instituto de Emprego e Formação Profissional de Portugal); ou
  • Um centro acreditado para avaliar o conhecimento do português como língua estrangeira.

Visto Gold Português

Se procura uma residência / cidadania por investimento na Madeira, não hesite em nos contactar. Nossa equipe está pronta para ajudá-lo a obter o Visto Dourado Português.

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